Se você já se deparou com a situação de ter uma nota denegada pela
Secretaria da Fazenda, sabe os problemas que isto pode acarretar para o seu
negócio. Para que isto não volte a acontecer, você pode tomar precauções como
adotar um serviço de Saneamento de Cadastro de Clientes e Fornecedores.
A denegação da NF-e é o processo em que a Secretaria de Fazenda não
autoriza que a operação à qual a nota se refere seja realizada. Uma vez
denegada, a numeração da nota não pode mais ser utilizada. É como se a nota
tivesse tido validade jurídica, mas o Fisco entendeu que ela não está apta a
acobertar a operação a que se refere. Além do impacto para o negócio, a empresa
se mantém obrigada a guardar os arquivos XML das notas denegadas pelo prazo
decadencial.
No momento em que o emissor tenta autorizar a NF-e, o Fisco do emitente
fará as verificações usuais do processo de autorização e, somente no momento
final, fará a crítica para saber se a nota é passível ou não de denegação. Se
houver alguma irregularidade no cadastro do destinatário, a Secretaria da
Fazenda informará a denegação da nota, inviabilizando a operação.
Quais os riscos de operar com cadastros inconsistentes?
Operar com fornecedores ou clientes inaptos perante a Receita Federal,
ou inabilitados no Sintegra, pode ocasionar a devolução de créditos de
impostos, e multas por lançamento de créditos inválidos. Além disso, as
empresas podem incorrer em falhas nas obrigações acessórias, também passíveis
de multas e outras sansões legais pelo Fisco.
Nem é preciso mencionar que um cadastro inconsistente vai gerar inúmeros
transtornos na retificação EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições e ECD, na validação
dos arquivos enviados, no estouro do prazo legal para cumprimento das
obrigações e em prejuízos financeiros com processos de denúncia voluntária,
custo de advogados, multas do Fisco, etc.
Além de tudo isso, é bom lembrar que a Certificação Digital que dá
validade jurídica aos arquivos enviados para o SPED torna-se a assinatura das
eventuais irregularidades cometidas, muitas vezes por desconhecimento do risco
pelo contribuinte. Por isso, é fundamental se assegurar de que todos os
cadastros de clientes e fornecedores estejam aptos a serem lançados no sistema.
Como garantir a consistência
cadastral?
Se você possui dois ou três fornecedores, e meia dúzia de clientes, até
consegue fazer o saneamento cadastral de forma manual. Mas empresas com
centenas de clientes e fornecedores não podem perder tempo com isso, e nem se
dar ao luxo de ter seus documentos legais denegados a todo momento.
Por este motivo, milhares de empresas no país já adotam o Saneamento de
Cadastro Cliente e Fornecedores oferecido pela IOB. Simples, rápido e seguro, o
SCF da IOB é a garantia de atualização e complementação de informações
cadastrais das empresas, através de consultas aos sites da RFB e Sintegra.
No SCF são pesquisados os dados cadastrais atualizados e a idoneidade do
cadastrado junto aos órgãos consultados. Além disso, a solução identifica o regime
tributário do contribuinte, e os fornecedores obrigados à emissão de NF-e.
Fonte: IOB News
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