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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Projeto proíbe uso de sacolas plásticas convencionais


Existem hoje vários projetos de lei, em âmbito municipal ou estadual, que visam proibir ou substituir as sacolas plásticas convencionais - um dos principais exemplos são aquelas utilizadas em supermercados. A motivação para tais iniciativas tem caráter ambiental, pois esse tipo de sacola pode demorar mais de 100 anos para se decompor. Seguindo essa tendência legislativa, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou em junho o PLS 322/11, projeto que impede - em todo o país - a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição de sacolas plásticas feitas a partir de polietileno, propileno ou polipropileno.

O senador cita estimativa de que o Brasil produz, a cada ano, em torno de 17 bilhões de sacolas plásticas. Estas, por sua vez, teriam origem nas cerca de 210 mil toneladas de plástico filme produzidas anualmente no país.

Ao citar diversos exemplos de propostas locais ou regionais similares à sua, ele destaca o caso da cidade de São Paulo, que aprovou neste ano uma lei que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para consumidores. A eficácia dessa lei, no entanto, foi suspensa por uma liminar concedida no início de julho, em resposta a ação do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo.

Fiscalização e prazos

De acordo com o projeto de Eduardo Braga, a fiscalização quanto ao cumprimento da lei seria feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ibama também teria de promover campanhas para conscientizar a população.

O texto determina que os prazos para a retirada gradual das sacolas plásticas do mercado - e sua substituição por sacolas oxibiodegradáveis ou de "outras matérias primas que não ofereçam perigo ao meio ambiente e sejam de fácil degradação" - serão fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A substituição, porém, não poderá levar mais de três anos.

A previsão é que esse projeto tramite em duas comissões do Senado: primeiro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Se for aprovado no Senado, o texto será então enviado à Câmara.

Fonte: Jornal do Senado – 27/7/2011

terça-feira, 19 de julho de 2011

PRAZO COMPENSAÇÃO DE CHEQUES

Prazo para compensação de cheque cai pela metade a partir desta terça

O novo sistema vem funcionando de forma satisfatória desde a sua implantação


O prazo para compensação de cheques cai pela metade a partir desta terça-feira (19), de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). 
No caso dos cheques de até R$ 299,99, a compensação passa de quatro para dois dias úteis. Para os cheques com valores a partir de R$ 300, o prazo, que antes era de dois dias, foi reduzido para apenas um. A alteração dos prazos vai ao encontro de um projeto da federação que vem sendo desenvolvido desde 2009.

Vantagens
A federação ainda informa que os prazos menores irão vigorar em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, os cheques podiam levar até 20 dias úteis para serem compensados. 
A redução do tempo do processo de compensação está dentro do conjunto de procedimentos que levam à troca de cheques por dinheiro. A medida estava prevista desde 20 de maio, momento em que os bancos passaram a operar a compensação digital por imagem. 
“O novo sistema vem funcionando de forma satisfatória desde a sua implantação e, conforme previsto no início do projeto, está permitindo a unificação dos prazos de compensação em todo o Brasil”, afirma o diretor adjunto de Serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria. 

Segurança
A compensação digital por imagem também contribui com a segurança, já que, com a eleiminação do trajeto físico do cheque, reduz a possibilidade de clonagem, extravio, perdas, furtos e roubos das folhas. 
Tais problemas, conforme afirma Faria, levaram a um prejuízo de R$ 1,2 bilhão em 2010 para o comércio e de R$ 283 milhões para os bancos. 

Como funciona
No processo de compensação por imagem, um determinado banco captura as informações do cheque por meio de código de barras e a imagem do cheque. Depois, encaminha tais informações e o cheque escaneado para o Banco do Brasil em um único arquivo. O BB faz o processamento desse arquivo e o encaminha ao banco de origem. O cheque físico fica no banco que capturou as imagens.

Fonte: Infomoney

domingo, 10 de julho de 2011

Contabilidade e sua Empresa

A importância do contador

Através dos resultados apurados, números, cálculos de índices e relatórios personalizados, que uma empresa toma decisões e estipula seus objetivos e metas para alavancar seu negócio e ainda continuar nesse sistema mega concorrido nos tempos atuais, o MERCADO.

Mas como conseguir tais informações? Como apura-las ? E quando estiver com todos os relatórios e demonstrações em mãos, o que fazer? Essas respostas e informações são fontes tiradas de um departamento essencial e de suma importância de todo e qualquer negócio, "A CONTABILIDADE".

A contabilidade registra todos os fatos da empresa, apura os resultados e demonstra através de relatórios a "foto econômica" da empresa. Isso mesmo, uma foto, é como se tivesse tirado um retrato da situação atual da empresa e revelasse para seu(s) proprietário(s) verem como ficou. O termo "ta bem na foto" poderia até ser usado, mas quem lhe dirá isso é o seu contador, ele é o fotografo, o cara que revela a foto, e o cara que dará orientação para que essa foto fique melhor, com uma pose melhor.

Portanto, além de cumprir com as exigências estabelecidas do fisco, a contabilidade é a fonte das informações e o caminho mais confiável onde uma empresa percorre para o sucesso.

Ronei Morales Carlos
Contador