VEJA CATEGORIAS BENEFICIADAS
O projeto de universalização do Supersimples foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff; médicos, advogados e jornalistas também serão contemplados.
A
presidente Dilma Rousseff realizou hoje (07), em Brasília, a cerimônia
de sanção da lei que universaliza o Supersimples. O projeto foi aprovado
pelo Senado no mês passado.
O
Supersimples, que unifica oito tributos em um boleto, terá um único critério
para ser adotado a partir do dia 1º de janeiro 2015, o teto anual de
faturamento de 3,6 milhões de reais. Com a aprovação, estima-se que 450 mil
empresas sejam beneficiadas a partir do ano que vem.
Além
disso, com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, os empreendedores
poderão abrir e fechar empresas de forma simplificada. A nova lei
também protege o Microempreendedor Individual (MEI) de cobranças indevidas
realizadas por conselhos de classe, por exemplo.
Desde
2007, quando o Supersimples entrou em vigor, 9 milhões de pequenas empresas
participaram do regime. Durante a cerimônia, o ministro-chefe da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse que as
micro e pequenas empresas representam 97% das empresas nacionais.
Veja
abaixo tabela com as categorias beneficiadas; as 140 atividades que
são oriundas desses segmentos:
Categorias beneficiadas
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Advocacia;
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Agenciamento,
exceto de mão de obra;
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Arquitetura,
engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes,
suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e
agronomia;
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Auditoria,
economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
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Corretagem;
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Fisioterapia;
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Jornalismo
e publicidade;
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Medicina
veterinária;
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Medicina,
inclusive laboratorial e enfermagem;
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Odontologia;
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Outras
atividades do setor de serviços, que tenham por finalidade a prestação de
serviços decorrentes do exercício de atividade intelectual, de natureza
técnica, científica, desportiva, artística ou cultural;
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Perícia,
leilão e avaliação;
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Produção
ou venda no atacado de preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados
ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante;
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Produção
ou venda no atacado de refrigerantes, inclusive águas saborizadas
gaseificadas;
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Psicologia,
psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia e de
clínicas de nutrição, de vacinação e bancos de leite;
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Representação
comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de
terceiros;
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Serviços
de comissária, de despachantes, de tradução e de interpretação.
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Fonte: Revista Eletrônica EXAME
http://exame.abril.com.br/pme/noticias/novo-supersimples-e-aprovado-veja-categorias-beneficiadas
http://exame.abril.com.br/pme/noticias/novo-supersimples-e-aprovado-veja-categorias-beneficiadas